Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 16/02/2009

Introduz alterações na Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, que instituiu os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente.

Estadual - RO - DOE - 11 mar 2009

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 30/01/2009

Altera a Instrução Normativa nº 003/2005 que determina a forma de cálculo dos preços mínimos a serem observados nas operações com estanho e cassiterita.

Estadual - RO - DOE - 11 fev 2009

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 01/02/2009

Altera a data de vigência de Instrução Normativa nº 10/2008/GAB/CRE.

Estadual - RO - DOE - 11 fev 2009

Instrução Normativa DETRAN/RO nº 1 de 27/10/2009

Estabelece os procedimentos técnicos e operacionais que deverão instruir o processo de registro de contratos de financiamento de veículos gravados com cláusula de Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor no âmbito do DETRAN/RO.

Estadual - RO - DOE - 28 out 2009

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 2.997 de 27/10/2009

Estabelece critérios para o credenciamento de Despachantes Documentalistas, para atuação no DETRAN-RO e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 28 out 2009

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 2.996 de 27/10/2009

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN/RO.

Estadual - RO - DOE - 28 out 2009

Portaria GAB/SESAU nº 1.578 de 26/10/2009

Regulamenta o credenciamento dos prestadores de serviços com fins lucrativos para SESAU - RO, através de chamamento público.

Estadual - RO - DOE - 29 out 2009

Portaria GAB/SESAU nº 1.186 de 26/08/2009

Dispõe sobre a dispensação do medicamento Oseltamivir no Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 9 set 2009

Resolução CEE/RO nº 652 de 26/10/2009

Estabelece normas complementares para a inclusão obrigatória do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, nos currículos das instituições de ensino públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino, que ofertam a Educação Básica, em todas as etapas e modalidades de ensino.

Estadual - RO - DOE - 6 nov 2009

Portaria GAB/IDARON nº 220 de 11/08/2009

Estadual - RO - DOE - 19 ago 2009