Resolução CONDER nº 3 de 18/07/2007

Estadual - RO - DOE - 3 out 2007

Resolução GAB/CRE nº 2 de 10/12/2007

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2008

Estadual - RO - DOE - 18 dez 2007

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias CRE nº 2 de 17/12/2007

Estadual - RO - DOE - 17 dez 2007

Resolução CONDER nº 2 de 18/07/2007

Estadual - RO - DOE - 3 out 2007

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 2 de 06/09/2007

Estabelece os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2008

Estadual - RO - DOE - 6 set 2007

Pauta CRE nº 2 de 18/07/2007

Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários.

Estadual - RO - DOE - 26 jul 2007

Pauta de Preços Mínimos CRE nº 2 de 10/07/2007

Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros na modalidade fretamento.

Estadual - RO - DOE - 10 jul 2007

Resolução CONDER nº 1 de 18/07/2007

Estadual - RO - DOE - 3 out 2007

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 1 de 28/06/2007

Estabelece os Índices Provisórios de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2008, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal

Estadual - RO - DOE - 29 jun 2007

Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 1 de 13/06/2007

Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários.

Estadual - RO - DOE - 21 jun 2007