Legislação

Lei nº 5.929 de 25/03/2011 Altera a Lei nº 4.334, de 27 de maio de 2004. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Lei Nº 5928 DE 25/03/2011 Obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Lei nº 5.927 de 25/03/2011 Fica o poder executivo autorizado a instituir o programa de apoio ao desenvolvimento da pesca do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Lei nº 5.926 de 25/03/2011 Dispõe sobre a instalação de aparelhos de telefonia pública para uso de deficientes auditivos em prédios e logradouros públicos. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Lei nº 5.925 de 25/03/2011 Dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6.523/2008 no âmbito estadual. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Lei nº 5.921 de 18/03/2011 Dispõe sobre a divulgação do programa de vacinação de todas as vacinas disponíveis na Rede Pública de Saúde. Estadual - RJ - DOE - 21 mar 2011
Lei nº 5.918 de 16/03/2011 Dispõe sobre a criação de um cadastro de compra e venda de cabo de cobre nos ferros velhos do estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 17 mar 2011
Lei nº 5.915 de 16/03/2011 Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.224, de 16 de abril de 2008, que torna obrigatória a afixação de cartazes nos terminais rodoviários, estações ferroviárias, metroviárias e hidroviárias, contendo os termos relativos a transporte, de acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 mar 2011
Lei nº 5.911 de 03/03/2011 Altera a Lei nº 3.669, de 21 de junho de 2001. Estadual - RJ - DOE - 4 mar 2011
Lei nº 5.910 de 03/03/2011 Acrescenta o art. 1º-A na Lei nº 4.374, de 15 de julho de 2004. Estadual - RJ - DOE - 4 mar 2011

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