Legislação

Resolução DPGE nº 556 de 10/12/2010 Aprova o Regimento Interno dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 dez 2010
Portaria IPEM/RJ nº 542 de 15/04/2010 Fixa Calendário para atualização da tarifa dos taxímetros instalados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 abr 2010
Resolução SEC nº 374 de 29/11/2010 Estabelece procedimentos em relação ao inciso III do art. 7º do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010 e revoga a Resolução SEC nº 306, de 21 de junho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 30 nov 2010
Resolução SEFAZ nº 359 de 29/12/2010 Regulamenta o Decreto nº 42.649/2010, que concede crédito presumido, diferimento do ICMS e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 dez 2010
Resolução SEFAZ nº 358 de 28/12/2010 Inclui códigos de marcas e modelos nos Anexos I, II e III da Resolução SEFAZ nº 352 de 15.12.2010 que fixa o valor do IPVA relativo a veículo automotor terrestre para o exercício de 2011. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2010
Resolução SEC nº 357 de 24/09/2010 Estabelece como prazo de validade dos certificados de aprovação de projeto concedidos a projetos culturais inscritos e aprovados através das Resoluções nº 201/2008 e nº 223/2009, o prazo previsto no Decreto nº 42.292, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 set 2010
Resolução SEFAZ nº 354 de 21/12/2010 Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2011. Estadual - RJ - DOE - 22 dez 2010
Resolução SEFAZ nº 352 de 15/12/2010 Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2011 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 21 dez 2010
Resolução SEFAZ nº 350 de 14/12/2010 Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2011. Estadual - RJ - DOE - 16 dez 2010
Resolução SEFAZ nº 343 de 03/11/2010 Reabertura dos prazos previstos nos arts. 4º e 5º da Resolução SEFAZ nº 73, de 01 de outubro de 2007. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2010

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