Legislação

Portaria ST nº 633 de 10/02/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2010
Portaria SAF nº 632 de 09/03/2010 Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006. Estadual - RJ - DOE - 11 mar 2010
Portaria ST nº 632 de 10/02/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2010
Portaria ST nº 631 de 02/02/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2010
Portaria SAF nº 630 de 08/03/2010 Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006. Estadual - RJ - DOE - 9 mar 2010
Portaria SAF nº 629 de 03/03/2010 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 4 mar 2010
Portaria ST nº 629 de 27/01/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 07 de fevereiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 29 jan 2010
Portaria SAF nº 628 de 23/02/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 fev 2010
Portaria ST nº 628 de 26/01/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 28 jan 2010
Portaria SAF nº 627 de 23/02/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 fev 2010

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