Legislação

Portaria SAF nº 690 de 12/07/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 jul 2010
Portaria ST nº 689 de 20/10/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 22 out 2010
Portaria SAF nº 689 de 07/07/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de arbitramento após a 4ª intimação não atendida por parte de contribuinte, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 jul 2010
Portaria ST nº 688 de 14/10/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 18 out 2010
Portaria SAF nº 688 de 07/07/2010 Altera o art. 2º da Portaria SAF nº 435/2009. Estadual - RJ - DOE - 8 jul 2010
Portaria ST nº 687 de 08/10/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 14 out 2010
Portaria SAF nº 687 de 06/07/2010 Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 639/2010. Estadual - RJ - DOE - 7 jul 2010
Portaria ST nº 686 de 06/10/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 8 out 2010
Portaria SAF nº 686 de 28/06/2010 Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 5 jul 2010
Portaria ST nº 685 de 30/09/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 4 out 2010

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