Legislação

Portaria SAF nº 645 de 09/04/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2010
Portaria ST nº 645 de 07/04/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2010. Estadual - RJ - DOE - 9 abr 2010
Portaria SAF nº 644 de 09/04/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2010
Portaria ST nº 644 de 31/03/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 2010. Estadual - RJ - DOE - 5 abr 2010
Portaria SAF nº 643 de 09/04/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2010
Portaria ST nº 643 de 29/03/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2010. Estadual - RJ - DOE - 31 mar 2010
Portaria SAF nº 642 de 08/04/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2010
Portaria ST nº 642 de 24/03/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 2010. Estadual - RJ - DOE - 26 mar 2010
Portaria SAF nº 641 de 08/04/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2010
Portaria ST nº 641 de 18/03/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2010. Estadual - RJ - DOE - 22 mar 2010

Legislações