Legislação

Portaria ST nº 705 de 23/12/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 dez 2010
Portaria SAF Nº 705 DE 10/08/2010 Dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz". Estadual - RJ - DOE - 11 ago 2010
Portaria ST nº 704 de 21/12/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de dezembro de 2010 a 02 de janeiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 23 dez 2010
Portaria SAF nº 704 de 06/08/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 ago 2010
Portaria ST nº 703 de 15/12/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de dezembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2010
Portaria SAF nº 703 de 06/08/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 ago 2010
Portaria ST nº 702 de 13/12/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 15 dez 2010
Portaria ST nº 701 de 08/12/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de dezembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 10 dez 2010
Portaria SAF nº 701 de 03/08/2010 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 6 ago 2010
Portaria ST nº 700 de 02/12/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de dezembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 6 dez 2010

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