Legislação

Portaria ST nº 669 de 21/07/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 23 jul 2010
Portaria SAF nº 669 de 14/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2010
Portaria ST nº 668 de 14/07/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 16 jul 2010
Portaria SAF nº 668 de 14/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2010
Portaria ST nº 667 de 09/07/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 13 jul 2010
Portaria SAF nº 667 de 09/06/2010 Divulga termos de acordo celebrados nos termos da Resolução nº 6.475/2002. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2010
Portaria ST nº 666 de 07/07/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 12 a 18 de Julho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2010
Portaria SAF nº 666 de 01/06/2010 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 2 jun 2010
Portaria ST nº 664 de 29/06/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de julho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2010
Portaria ST nº 663 de 28/06/2010 Divulga os Preços das Mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2010

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