Legislação

Portaria ST nº 675 de 10/08/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2010
Portaria SAF nº 675 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 674 de 03/08/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 5 ago 2010
Portaria SAF nº 674 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 673 de 03/08/2010 Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001. Estadual - RJ - DOE - 5 ago 2010
Portaria SAF nº 673 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 672 de 02/08/2010 Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 4 ago 2010
Portaria ST nº 671 de 28/07/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 30 jul 2010
Portaria ST nº 670 de 21/07/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 23 jul 2010
Portaria SAF nº 670 de 14/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2010

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