Legislação

Portaria ST nº 680 de 09/09/2010 Fornece Dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 13 a 19 de setembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 13 set 2010
Portaria SAF nº 680 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 679 de 25/08/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2010
Portaria SAF nº 679 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 678 de 24/08/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2010
Portaria SAF nº 678 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 677 de 18/08/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 20 ago 2010
Portaria SAF nº 677 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010
Portaria ST nº 676 de 11/08/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 2010. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2010
Portaria SAF nº 676 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010

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