Legislação

Portaria SAF nº 686 de 28/06/2010 Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 5 jul 2010
Portaria ST nº 685 de 30/09/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 4 out 2010
Portaria SAF nº 685 de 30/06/2010 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 5 jul 2010
Portaria ST nº 684 de 28/09/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2010
Portaria SAF nº 684 de 22/06/2010 Revoga a Portaria SAF nº 659, de 14 de maio de 2010. Estadual - RJ - DOE - 24 jun 2010
Portaria ST nº 683 de 22/09/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 24 set 2010
Portaria ST nº 682 de 15/09/2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de setembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2010
Portaria SAF nº 682 de 18/06/2010 Prorroga o prazo de entrega do arquivo da EFD referente à apuração de maio. Estadual - RJ - DOE - 21 jun 2010
Portaria ST nº 681 de 10/09/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 14 set 2010
Portaria SAF nº 681 de 16/06/2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2010

Legislações