Legislação

Portaria ST nº 627 de 21/01/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 25 jan 2010
Portaria SAF nº 626 de 10/02/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2010
Portaria ST nº 626 de 12/01/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 14 jan 2010
Portaria SAF nº 625 de 10/02/2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2010
Portaria ST nº 625 de 11/01/2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 13 jan 2010
Portaria SAF nº 624 de 09/02/2010 Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2010
Portaria ST nº 624 de 11/01/2010 Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o convênio ICMS nº 158/1994. Estadual - RJ - DOE - 13 jan 2010
Portaria ST nº 623 de 06/01/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 8 jan 2010
Portaria SAF nº 620 de 05/02/2010 Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2010
Portaria SAF nº 616 de 01/02/2010 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 3 fev 2010

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