Legislação

Lei nº 5.836 de 09/11/2010 Altera a redação dos arts. 1º, 2º e 5º da Lei nº 2.398 de 11 de maio de 1995. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2010
Lei nº 5.835 de 08/11/2010 Revoga o § 1º do art. 5º da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996 e altera o art. 13 da Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 9 nov 2010
Lei nº 5.834 de 03/11/2010 Altera a Lei nº 3.450, de 25 de agosto de 2000, modificando o parágrafo único do art. 1º na forma que menciona. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2010
Lei nº 5.831 de 28/10/2010 Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais informando o direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o estatuto da criança e do adolescente. Estadual - RJ - DOE - 3 nov 2010
Lei nº 5.829 de 21/09/2010 Torna obrigatória a disponibilidade de assentos proporcionalmente adequados a obesos na forma que determina. Estadual - RJ - DOE - 22 set 2010
Lei nº 5.827 de 21/09/2010 Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 4.128, de 16 de julho de 2003. Estadual - RJ - DOE - 22 set 2010
Lei nº 5.826 de 20/09/2010 Altera a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992 para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. Estadual - RJ - DOE - 21 set 2010
Lei nº 5.824 de 20/09/2010 Altera o art. 1º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 21 set 2010
Lei nº 5.823 de 20/09/2010 Obriga as concessionárias de serviço público a dar publicidade aos telefones das ouvidorias das agências reguladoras de serviço público, na forma que menciona. Estadual - RJ - DOE - 21 set 2010
Lei nº 5.819 de 03/09/2010 Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei de nº 5.245, de 20 de maio de 2008 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 set 2010

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