Legislação

Decreto nº 36.852 de 05/01/2005 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estadual - RJ - DOE - 6 jan 2005
Decreto nº 36.846 de 03/01/2005 Altera o dispositivo do Decreto nº 36.297, de 29 de setembro de 2004. Estadual - RJ - DOE - 6 jan 2005
Decreto nº 36.845 de 03/01/2005 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N.º 28.445/2001, QUE CONCEDE DIFERIMENTO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, TIPO - B. Estadual - RJ - DOE - 6 jan 2005
Decreto nº 36.843 de 03/01/2005 ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estadual - RJ - DOE - 5 jan 2005
Portaria DETRAN/RJ nº 3.502 de 07/06/2005 Dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda de veículos sem condições de trafegabilidade, objetos de infração do Código de Trânsito Brasileiro, e venda de veículos em hasta pública nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece valores máximos a serem cobrados e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2005
Portaria ST nº 261 de 08/12/2005 Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária. Estadual - RJ - DOE - 12 dez 2005
Portaria ST nº 259 de 05/12/2005 ATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/2001. Estadual - RJ - DOE - 7 dez 2005
Portaria ST nº 256 de 24/11/2005 ATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF N.º 6.339/01. Estadual - RJ - DOE - 25 nov 2005
Resolução SER nº 236 de 27/12/2005 Altera o disposto no artigo 2.º da Resolução SER nº 131/2004. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2005
Resolução SER nº 235 de 22/12/2005 Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2006. Estadual - RJ - DOE - 23 dez 2005

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