Legislação

Lei nº 13.593 de 30/12/2010 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2010
Lei nº 13.592 de 30/12/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de toxoplasmose no Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2010
Lei nº 13.562 de 15/12/2010 Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 16 dez 2010
Lei nº 13.551 de 10/12/2010 Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 13 dez 2010
Lei nº 13.548 de 02/12/2010 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 3 dez 2010
Lei nº 13.533 de 28/10/2010 Institui normas e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 29 out 2010
Lei nº 13.532 de 28/10/2010 Estadual - RS - DOE - 29 out 2010
Lei Nº 13526 DE 14/10/2010 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 15 out 2010
Lei nº 13.524 de 14/10/2010 Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado do Rio Grande do Sul, que possuam sistema de segurança consistente em porta com detector de metais, a manterem guarda-volumes à disposição de seus clientes e usuários e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 15 out 2010
Lei nº 13.503 de 05/08/2010 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 ago 2010

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