Portaria SEMA nº 46 de 20/10/2009

Disponibiliza termos de referência e formulários específicos necessários para o licenciamento florestal aprovados pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 5 nov 2009

Portaria FEPAM nº 34 de 03/08/2009

Aprova o MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 6 ago 2009

Portaria DETRAN/RS nº 34 de 06/02/2009

Dispõe sobre a liberação de veículo removido a depósito, em decorrência de medida administrativa prevista no inciso II do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro.

Estadual - RS - DOE - 9 fev 2009

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 26 de 01/07/2009

Estabelece rito especial para o licenciamento ambiental das propriedades com até 4 (quatro) módulos fiscais, com assistência técnica da EMATER/RS, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2009

Portaria SEMA nº 21 de 31/03/2009

Estadual - RS - DOE - 1 abr 2009

Portaria SEMA nº 21 de 31/03/2009

Estabelece normas e prazo de regularização de produtos florestais de espécies exóticas.

Estadual - RS - DOE - 31 mar 2009

Portaria DETRAN nº 16 de 21/01/2009

Estadual - RS - DOE - 26 jan 2009

Portaria DETRAN/RS nº 16 de 21/01/2009

Estadual - RS - DOE - 26 jan 2009

Ordem de Serviço GOV nº 6 de 14/10/2009

Dispõe sobre a fixação de prazo para a regularização de situação de empresas contratadas que se encontram com registro no CADIN/RS.

Estadual - RS - DOE - 15 out 2009

Resolução FEPAM nº 2 de 07/04/2009

Dispõe sobre a isenção dos custos de licenciamento ambiental para a atividade de remessa de resíduos de agrotóxicos para fora do Estado realizada pelo INPEV - Instituto Nacional de Embalagens Vazias - Ad referendum.

Estadual - RS - DOE - 14 abr 2009