Legislação

Instrução Normativa DRP nº 5 de 16/01/2009 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 20 jan 2009
Instrução Normativa DRP nº 4 de 14/01/2009 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2009
Instrução Normativa DRP nº 3 de 12/01/2009 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 14 jan 2009
Instrução Normativa DRP nº 2 de 09/01/2009 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 13 jan 2009
Instrução Normativa DRP nº 1 de 07/01/2009 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 9 jan 2009
Portaria SES/RS nº 454 de 15/10/2009 Aprova a norma técnica que regulamenta o destino de Artigo de implante Retirado de paciente em procedimento cirúrgico e de Instrumental Cirúrgico considerado inservível para uso em procedimentos que o requeiram. Estadual - RS - DOE - 21 out 2009
Portaria SEAPPA nº 145 de 06/08/2009 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no PEEAB - Parque Estadual de Exposições Assis Brasil em Esteio, durante a EXPOINTER 2009. Estadual - RS - DOE - 17 ago 2009
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 51 de 27/11/2009 Aprova os procedimentos e critérios técnicos mínimos para o licenciamento ambiental de depósitos de agrotóxicos consolidados e em operação em áreas urbanas e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 1 dez 2009
Resolução CEMA Nº 86 DE 02/04/2013 Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 19 abr 2013
Portaria DETRAN/RS nº 49 de 26/02/2009 Estabelece procedimentos a serem observados para solicitação de isenção de taxas e dispensa de etapas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Estadual - RS - DOE - 9 mar 2009

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