Legislação

Instrução Normativa DRP nº 4 de 15/01/2008 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2008
Instrução Normativa DRP nº 3 de 15/01/2008 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2008
Instrução Normativa DRP nº 2 de 07/01/2008 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 9 jan 2008
Instrução Normativa DRP nº 1 de 02/01/2008 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 3 jan 2008
Portaria DETRAN/RS nº 287 de 30/12/2008 Estadual - RS - DOE - 31 dez 2008
Resolução SEAPPA nº 210 de 29/09/2008 Estadual - RS - DOE - 8 out 2008
Portaria SEAPPA nº 172 de 15/12/2008 Estabelece normas para a circulação de produtos de origem animal, e dá outras disposições. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2008
Portaria SEMA/FEPAM nº 94 de 16/12/2008 Dispõe sobre procedimentos para Programa de Regularização de Açudes para o Estado do Rio Grande do Sul - AÇUDES GAÚCHOS Estadual - RS - DOE - 18 dez 2008
Portaria DETRAN/RS nº 92 de 02/06/2008 Estadual - RS - DOE - 3 jun 2008
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 85 de 26/11/2008 Estabelece critérios e rotinas para processamento de pedidos de licenciamento ambiental simplificado e da outras providências. Estadual - RS - DOE - 1 dez 2008