Legislação

Instrução Normativa DRP nº 48 de 18/08/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 23 ago 2004
Instrução Normativa DRP nº 47 de 30/07/2004 Prorroga o prazo de entrega dos arquivos em meio magnético, exigidos pelas intimações do Departamento da Receita Pública Estadual lavradas em 26 e 31/03/04, relativos às operações de entrada e saída de mercadorias realizadas a partir de 01/01/04. Estadual - RS - DOE - 3 ago 2004
Instrução Normativa DRP nº 46 de 02/08/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 de 26/10/98 Estadual - RS - DOE - 3 ago 2004
Instrução Normativa DRP nº 45 de 28/07/2004 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 29 jul 2004
Instrução Normativa DRP nº 44 de 23/07/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 27 jul 2004
Instrução Normativa DRP nº 43 de 12/07/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 14 jul 2004
Instrução Normativa DRP nº 42 de 09/07/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 13 jul 2004
Instrução Normativa DRP nº 41 de 08/07/2004 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 8 jul 2004
Instrução Normativa DRP nº 40 de 18/06/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 22 jun 2004
Instrução Normativa DRP nº 39 de 18/06/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 22 jun 2004

Legislações