Legislação

Decreto nº 42.875 de 04/02/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 5 fev 2004
Decreto nº 42.874 de 04/02/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 5 fev 2004
Decreto nº 42.869 de 04/02/2004 Altera o Dedreto nº 37.800, de 22 de setembro de 1997, que regulamenta o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS. Estadual - RS - DOE - 5 fev 2004
Decreto nº 42.844 de 20/01/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 jan 2004
Decreto nº 42.843 de 20/01/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 jan 2004
Decreto nº 42.826 de 15/01/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 jan 2004
Decreto nº 42.821 de 14/01/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 15 jan 2004
Decreto nº 42.816 de 08/01/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 9 jan 2004
Decreto nº 42.815 de 08/01/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 jan 2004
Instrução Normativa DRP nº 69 de 28/12/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 30 dez 2004

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