Legislação

Instrução Normativa DRP nº 68 de 28/12/2004 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 30 dez 2004
Instrução Normativa DRP nº 67 de 27/12/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98,de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2004
Instrução Normativa DRP nº 66 de 20/12/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 22 dez 2004
Instrução Normativa DRP nº 65 de 14/12/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2004
Instrução Normativa DRP nº 64 de 08/12/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 dez 2004
Instrução Normativa DRP nº 63 de 06/12/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, dispensado a entrega dos registros tipo 54 e 75 previstos no Capítulo XVI do Título I, nos casos especificados. Estadual - RS - DOE - 7 dez 2004
Instrução Normativa DRP nº 62 de 22/11/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 24 nov 2004
Instrução Normativa DRP nº 61 de 11/11/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2004
Instrução Normativa DRP nº 60 de 10/11/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 12 nov 2004
Instrução Normativa DRP nº 59 de 27/10/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 8 nov 2004

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