Legislação

Decreto nº 43.205 de 02/07/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 5 jul 2004
Decreto nº 43.198 de 30/06/2004 Altera o Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que instituiu e regulamentou o Programa Solidariedade, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 1 jul 2004
Decreto nº 43.168 de 17/06/2004 Regulamenta o parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2004
Decreto nº 43.118 de 24/05/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 25 mai 2004
Decreto nº 43.114 de 21/05/2004 Modifica o Regulamento do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 24 mai 2004
Decreto nº 43.086 de 06/05/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2004
Decreto nº 43.021 de 19/04/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 22 abr 2004
Decreto nº 43.019 de 19/04/2004 Altera dispositivos do Decreto nº 39.905, de 30 de dezembro de 1999, que institui o Programa de Incubadoras Empresariais para Micro e Pequenas Empresas. Estadual - RS - DOE - 22 abr 2004
Decreto nº 43.007 de 07/04/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 abr 2004
Decreto nº 43.002 de 06/04/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 7 abr 2004

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