Legislação

Decreto nº 43.395 de 14/10/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 15 out 2004
Decreto nº 43.376 de 07/10/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 8 out 2004
Decreto nº 43.372 de 01/10/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 1 out 2004
Decreto nº 43.366 de 23/09/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 24 set 2004
Decreto nº 43.365 de 23/09/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ele Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms). Estadual - RS - DOE - 24 set 2004
Decreto nº 43.339 de 14/09/2004 Institui o Selo de Compensação Ambiental - SCA - a ser utilizado por Empreendedores que aplicarem recursos oriundos de Medida Compensatória ao Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 15 set 2004
Decreto nº 43.336 de 10/09/2004 Altera a redação do art. 20 do Regulamento do Programa Solidariedade, aprovado pelo Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003. Estadual - RS - DOE - 13 set 2004
Decreto nº 43.324 de 31/08/2004 Regulamenta o Sistema de Controle de Produtos Florestais Nativos no território do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 set 2004
Decreto nº 43.310 de 20/08/2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 ago 2004
Decreto nº 43.295 de 18/08/2004 Institui o Programa "RS COMPETITIVO" e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 19 ago 2004

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