Portaria GS/SET nº 122 de 09/08/2001

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de boné de pano.

Estadual - RN - DOE - 10 ago 2001

Portaria GS/SET nº 120 de 03/08/2001

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de couro de boi.

Estadual - RN - DOE - 4 ago 2001

Portaria GS/SET nº 115 de 18/07/2001

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS de mercadorias conduzidas por empresas transportadoras credenciadas e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 19 jul 2001

Portaria GS/SET nº 93 de 21/05/2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação da Guia Informativa Mensal - GIM, referente ao período de abril de 2001.

Estadual - RN - DOE - 22 mai 2001

Portaria GS/SET nº 72 de 19/04/2001

Dispõe sobre as operações realizadas por transportadores de sal marinho.

Estadual - RN - DOE - 21 abr 2001

Portaria GS/SET nº 70 de 16/01/2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação da Guia Informativa Mensal - GIM, referente ao período de março de 2001.

Estadual - RN - DOE - 17 abr 2001

Portaria GS/SET nº 46 de 15/02/2001

Estadual - RN - DOE - 20 fev 2001

Portaria GS/SET nº 42 de 09/02/2001

Altera a Portaria nº 035, de 6 de fevereiro de 2001.

Estadual - RN - DOE - 13 fev 2001

Portaria GS/SET nº 35 de 06/02/2001

Esclarece os procedimentos a serem adotados nas operações com lâminas e aparelhos de barbear, isqueiros, lâmpadas, pilhas e baterias elétricas, realizadas por contribuintes substituídos situados neste Estado.

Estadual - RN - DOE - 8 fev 2001

Portaria GS/SET de nº 28 de 25/01/2001

Dispõe sobre homologação de embarcações pesqueiras para isenção de óleo diesel.

Estadual - RN - DOE - 26 jan 2001