Decreto nº 15.289 de 26/01/2001

Dispõe sobre prorrogação para cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.

Estadual - RN - DOE - 27 jan 2001

Decreto nº 15.271 de 04/01/2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Estadual - RN - DOE - 5 jan 2001

Ato Homologatório GS/SET nº 5 de 27/09/2001

Altera os valores constantes do Anexo Único ao Ato Homologatório nº 001-SET, de 24 de outubro de 2000.

Estadual - RN - DOE - 28 set 2001

Ato Homologatório GS/SET nº 4 de 10/05/2001

Homologa disposições a respeito das operações com sal marinho.

Estadual - RN - DOE - 11 mai 2001

Ato Homologatório GS/SET nº 3 de 31/01/2001

Homologa disposições a respeito das operações com sal marinho.

Estadual - RN - DOE - 1 fev 2001

Portaria GS/SET nº 207 de 13/12/2001

Prorroga prazo para atualização dos dados de que trata o Programa de Atualização Cadastral - PAC.

Estadual - RN - DOE - 15 dez 2001

Portaria GS/SET nº 192 de 19/11/2001

Prorroga prazo para atualização dos dados de que trata o Programa de Atualização Cadastral - PAC.

Estadual - RN - DOE - 21 nov 2001

Portaria GS/SET nº 176 de 19/10/2001

Dispõe sobre o PAC - Programa de Atualização Cadastral - da SET.

Estadual - RN - DOE - 20 out 2001

Portaria GS/SET nº 158 de 08/10/2001

Dispõe sobre o PAC - Programa de Atualização Cadastral - da SET.

Estadual - RN - DOE - 10 out 2001

Portaria GS/SET nº 128 de 22/08/2001

Estadual - RN - DOE - 24 ago 2001