Portaria GASEC nº 265 de 15/07/2008

Altera a Portaria GASEC nº 092A/2000, de 25 de abril de 2000, que "estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC".

Estadual - PI - DOE - 17 jul 2008

Portaria DETRAN nº 255 de 17/12/2008

Estadual - PI - DOE - 19 dez 2008

Portaria DETRAN nº 241 de 04/11/2008

Estadual - PI - DOE - 7 nov 2008

Portaria DETRAN nº 235 de 24/10/2008

Regulamenta a validação de certificado de curso de atualização para renovação de Carteira Nacional de Habilitação-CNH.

Estadual - PI - DOE - 3 nov 2008

Portaria GSF nº 227 de 13/06/2008

Dispõe sobre o estabelecimento do número para os modelos de documentos fiscais que especifica.

Estadual - PI - DOE - 17 jun 2008

Portaria GSF nº 210 de 23/05/2008

Dispõe sobre a dispensa da entrega da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS.

Estadual - PI - DOE - 27 mai 2008

Portaria GASEC nº 201 de 14/05/2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da Guia Informativa das Operações Interestaduais - GI/ICMS.

Estadual - PI - DOE - 14 mai 2008

Portaria GASEC nº 196 de 30/04/2008

Prorroga prazo para pagamento da cota única ou 1ª cota do IPVA relativas a veículos com placa final 4 (quatro), 2ª cota de veículos com placa final 3 (três) e 3ª cota de veículos com placa final 2 (dois).

Estadual - PI - DOE - 30 abr 2008

Portaria GASEC nº 193 de 05/05/2008

Altera a Portaria GSF nº 106, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a emissão, pela Secretaria da Fazenda, de certidão para atestar situação fiscal e tributária de contribuinte.

Estadual - PI - DOE - 5 mai 2008

Portaria GASEC nº 180 de 28/04/2008

Altera a Portaria GASEC nº 566, de 23 de outubro de 1995, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.

Estadual - PI - DOE - 28 abr 2008