Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 23 de 14/10/2008 Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 17 out 2008
Ato Normativo UNATRI nº 22 de 10/10/2008 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/2008, que dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 17 out 2008
Ato Normativo UNATRI nº 21 de 15/09/2008 Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 19 set 2008
Ato Normativo UNATRI nº 20 de 14/08/2008 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 14 ago 2008
Ato Normativo UNATRI nº 19 de 04/08/2008 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 13 ago 2008
Ato Normativo UNATRI nº 18 de 12/06/2008 Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 17 jun 2008
Ato Normativo UNATRI nº 16 de 28/05/2008 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 3 jun 2008
Ato Normativo UNATRI nº 15 de 27/05/2008 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 3 jun 2008
Ato Normativo UNATRI nº 14 de 19/05/2008 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 21 mai 2008
Ato Normativo UNATRI nº 13 de 14/05/2008 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 21 mai 2008

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