Legislação

Ato Normativo DATRI nº 17 de 18/05/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 044/99, de 23 de novembro de 1999. Estadual - PI - DOE - 18 mai 2000
Ato Normativo DATRI nº 16 de 15/05/2000 Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos Coca-Cola, para efeito de exigência do imposto em Substituição Tributária. Estadual - PI - DOE - 15 mai 2000
Ato Normativo DATRI nº 15 de 27/04/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 013/2000, de 17 de abril de 2000. Estadual - PI - DOE - 27 abr 2000
Ato Normativo DATRI nº 14 de 25/04/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 44/99, de 23 de novembro de 1999. Estadual - PI - DOE - 25 abr 2000
Ato Normativo DATRI nº 13 de 17/04/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 010/2000, de 21 de março de 2000. Estadual - PI - DOE - 17 abr 2000
Ato Normativo DATRI nº 12 de 10/04/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 42/99, de 17 de novembro de 1999. Estadual - PI - DOE - 10 abr 2000
Ato Normativo DATRI nº 10 de 21/03/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 7/2000, de 15 de março de 2000. Estadual - PI - DOE - 21 mar 2000
Ato Normativo DATRI nº 9 de 22/03/2000 Dispõe sobre o valor mínimo para efeito de base de cálculo do ICMS devido em substituição tributária nas operações com álcool hidratado. Estadual - PI - DOE - 22 mar 2000
Ato Normativo DATRI nº 8 de 20/03/2000 Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto. Estadual - PI - DOE - 20 mar 2000
Ato Normativo DATRI nº 7 de 15/03/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 6/2000, de 02 de fevereiro de 2000. Estadual - PI - DOE - 15 mar 2000

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