Legislação

Ato Normativo DATRI nº 27 de 31/07/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 22/2000, de 09 de junho de 2000. Estadual - PI - DOE - 31 jul 2000
Ato Normativo DATRI nº 26 de 12/07/2000 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 12 jul 2000
Ato Normativo DATRI nº 25 de 19/07/2000 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações que especifica e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 19 jul 2000
Ato Normativo DATRI nº 24 de 06/07/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 044/99, de 23 de novembro de 1999. Estadual - PI - DOE - 6 jul 2000
Ato Normativo DATRI nº 23 de 27/06/2000 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Cerveja Antarctica de 600ml, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária. Estadual - PI - DOE - 27 jun 2000
Ato Normativo DATRI nº 22 de 09/06/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 15/2000, de 27 de abril de 2000. Estadual - PI - DOE - 9 jun 2000
Ato Normativo DATRI nº 21 de 14/06/2000 Revoga o item Aguardente de Cana Mangueira, constante do Anexo Único ao Ato Normativo DATRI nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999. Estadual - PI - DOE - 14 jun 2000
Ato Normativo DATRI nº 20 de 05/06/2000 Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto. Estadual - PI - DOE - 5 jun 2000
Ato Normativo DATRI nº 19 de 26/05/2000 Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos Frevo, para efeito de exigência do imposto em Substituição Tributária. Estadual - PI - DOE - 26 mai 2000
Ato Normativo DATRI nº 18 de 23/05/2000 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 044/99, de 23 de novembro de 1999. Estadual - PI - DOE - 23 mai 2000

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