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Instrução Normativa SEFA nº 16 de 11/08/2010

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 12 ago 2010

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 09/07/2010

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 2.326, de 14 de junho de 2010, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 12 jul 2010

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 07/07/2010

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 8 jul 2010

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 15/06/2010

Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 0005, de 19 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de Processamento de Dados e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 18 jun 2010

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 09/06/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 10 jun 2010

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 24/05/2010

Altera o item 3 da alínea "d" do inciso II do art. 3º da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento e veículos, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 25 mai 2010

Instrução Normativa SEFA Nº 9 DE 14/05/2010

Dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição de pessoa natural no Cadastro de Contribuintes do ICMS, conforme o disposto no art. 135 do RICMS-PA.

Estadual - PA - DOE - 18 mai 2010

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 14/05/2010

Altera o caput do art. 3º da Instrução Normativa nº 12, de 31 de julho de 2006, que disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimento e Combate à Pobreza no Estado do Pará - FICOP.

Estadual - PA - DOE - 18 mai 2010

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 16/03/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento de veículos, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 mar 2010

Instrução Normativa ITERPA nº 6 de 09/12/2010

Fixa o procedimento legal para permuta de áreas.

Estadual - PA - DOE - 10 dez 2010