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Portaria DG/DETRAN nº 4.533 de 09/12/2010

Estabelece o calendário de licenciamento de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque e semi-reboque registrado no Estado do Pará, para o exercício de 2011.

Estadual - PA - DOE - 10 dez 2010

Portaria SEMA nº 3.872 de 30/12/2010

Considera como reflorestamento a cultura do Dendê.

Estadual - PA - DOE - 31 dez 2010

Portaria DG/DETRAN nº 3.618 de 23/09/2010

Prorroga o prazo do vencimento de licenciamento de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques de finais de placas 48, 58 e 68, das vistorias e dos documentos de transferências de propriedades no município de Altamira/PA vencidos no dia 01 de outubro de 2010.

Estadual - PA - DOE - 24 set 2010

Portaria DG/DETRAN nº 3.486 de 15/09/2010

Prorroga o prazo do vencimento de licenciamento de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques de finais de placas 08, 18, 28 e 38, das vistorias e dos documentos de transferências de propriedades no município de Bragança/PA a vencerem no dia 17 de setembro de 2010.

Estadual - PA - DOE - 17 set 2010

Portaria DG/DETRAN nº 3.072 de 11/08/2010

Prorroga o prazo vencimento de vistorias, de transferência de propriedade e de processos de habilitação a vencer no dia 10 de agosto de 2010.

Estadual - PA - DOE - 12 ago 2010

Portaria SEMA nº 2.920 de 15/09/2010

Prorroga o prazo de validade das autorizações para limpeza de açaizais.

Estadual - PA - DOE - 17 set 2010

Portaria DG/DETRAN nº 2.590 de 12/07/2010

Disciplina a instalação de Postos Avançados do DETRAN/PA e Postos de Vistoria nas concessionárias de veículos automotores.

Estadual - PA - DOE - 16 jul 2010

Portaria SEMA nº 2.318 de 09/08/2010

Regulamenta o procedimento de licenciamento nos processos cujo objeto seja licença de atividade rural para reflorestamento.

Estadual - PA - DOE - 10 ago 2010

Portaria DG/DETRAN nº 2.282 de 29/06/2010

Prorrogar o vencimento do licenciamento dos veículos automotores e elétricos com finais de placas 45, 55 e 65.

Estadual - PA - DOE - 1 jul 2010

Portaria SEMA nº 2.131 de 27/07/2010

Determina critérios para mudanças de nomes científicos de espécies em AUTEF'S já homologadas.

Estadual - PA - DOE - 28 jul 2010