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Portaria DG/DETRAN nº 1.730 de 24/06/2010

Prorrogar o vencimento do licenciamento dos veículos automotores e elétricos com finais de placas 05, 15, 25 e 35.

Estadual - PA - DOE - 25 jun 2010

Portaria DG/DETRAN nº 1.665 de 07/06/2010

Dispõe sobre a prorrogação de serviços vencidos entre os dias 03 e 04 de junho de 2010.

Estadual - PA - DOE - 9 jun 2010

Portaria SEFA nº 1.660 de 15/12/2010

Institui procedimentos e altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 22 dez 2010

Portaria SEFA nº 1.659 de 15/12/2010

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2011.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2010

Portaria DG/DETRAN nº 1.488 de 26/05/2010

Dispõe sobre o horário de aulas de prática de direção veicular noturna em cumprimento ao disposto na Resolução nº 347 de 29 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Trânsito.

Estadual - PA - DOE - 27 mai 2010

Portaria SEMA nº 1.436 de 08/06/2010

Regulamenta o procedimento de análise dos processos cujo objeto seja licença de atividade rural para pecuária.

Estadual - PA - DOE - 15 jun 2010

Portaria SEFA nº 1.335 de 26/10/2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 27 out 2010

Portaria SEFA nº 1.334 de 26/10/2010

Altera a Portaria SEFA nº 354 de 2005.

Estadual - PA - DOE - 27 out 2010

Portaria SEFA nº 1.240 de 08/10/2010

Altera a Portaria SEFA nº 354 de 2005.

Estadual - PA - DOE - 11 out 2010

Portaria SEFA nº 1.179 de 28/09/2010

Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 30 set 2010