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Resolução ARCON/PA nº 14 de 26/11/2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal de linhas e travessias hidroviárias do Estado do Pará, das seguintes ligações: 1. Linha Belém/Arapari (Barcarena), por barco. 2. Travessia hidroviária por balsa de Santana do Capim. 3. Travessia hidroviária por balsa do Alto Capim. 4. Travessia hidroviária por balsa de São Domingos do Capim. 5. Travessia hidroviária por balsa de Penhalonga(Vigia)/Colares. 6. Travessia hidroviária por balsa Belém/Arapari. 7. Linha Belém/Camará (Salvaterra), por barco. 8. Travessia hidroviária por balsa Inhangapi/Bujarú. 9. Travessia hidroviária por balsa dos rios Miri e Meruú.

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Resolução SEDECT nº 14 de 25/08/2010

Concede tratamento tributário às operações realizadas pelas empresas que especifica.

Estadual - PA - DOE - 15 out 2010

Resolução ARCON/PA nº 13 de 26/11/2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal da travessia hidroviária de MARUDÁ/ALGODOAL.

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Resolução ARCON/PA nº 12 de 26/11/2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal da travessia hidroviária de Alto Acará.

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Resolução ARCON/PA nº 11 de 26/11/2010

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da linha Belém - Canaã dos Carajás (via alça viária).

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Portaria SEFA nº 11 de 27/01/2010

Estadual - PA - DOE - 29 jan 2010

Resolução ARCON/PA nº 10 de 26/11/2010

Fixa os novos valores das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará administrados pela SINART e pela Prefeitura de Marapanim.

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Portaria SEFA nº 10 de 27/01/2010

Estadual - PA - DOE - 29 jan 2010

Resolução ARCON/PA nº 9 de 26/11/2010

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Portaria SEFA nº 9 de 27/01/2010

Estadual - PA - DOE - 29 jan 2010