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Portaria DG/DETRAN nº 224 de 22/02/2010

Prorrogar o prazo de transferência de propriedade, de vistoria de veículo, de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação do DETRAN/PA.

Estadual - PA - DOE - 23 fev 2010

Portaria GRES nº 103 de 24/05/2010

Normatiza os procedimentos para efetivação de cadastro da frota do turismo.

Estadual - PA - DOE - 24 mai 2010

Portaria SEMA nº 95 de 22/01/2010

Subordina o Núcleo de Documentação e Arquivo diretamente à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.

Estadual - PA - DOE - 3 fev 2010

Resolução COEMA nº 88 de 07/12/2010

Altera o Parágrafo único da Resolução COEMA nº 085, de 09 de agosto de 2010.

Estadual - PA - DOE - 9 dez 2010

Resolução COEMA nº 85 de 09/08/2010

Altera o Parágrafo único da Resolução COEMA nº 062, de 22 de fevereiro de 2008.

Estadual - PA - DOE - 12 ago 2010

Portaria SEFA nº 54 de 15/04/2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 16 abr 2010

Portaria DG/DETRAN nº 36 de 12/01/2010

Estadual - PA - DOE - 20 jan 2010

Portaria SEFA nº 25 de 24/02/2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 26 fev 2010

Portaria SEMA nº 25 de 07/01/2010

Estadual - PA - DOE - 4 jan 2010

Resolução ARCON/PA Nº 15 DE 20/12/2010

Disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 21 dez 2010