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Portaria SEFA nº 1.143 de 23/09/2010

Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Taxista e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 24 set 2010

Portaria DGPC nº 576 de 26/10/2010

Proíbe a venda e o fornecimento de bebida alcoólica no dia das eleições.

Estadual - PA - DOE - 28 out 2010

Portaria SESPA nº 473 de 12/04/2010

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de Acidente de Trabalho fatal, grave e com criança e adolescente em rede de serviços sentinela no Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 28 abr 2010

Portaria DG/DETRAN nº 456 de 22/03/2010

Prorrogar o prazo do licenciamento anual de veículos automotores e elétricos com finais de placas 01, 11, 21, 31, 41, 51 e 61; de transferência de propriedade; de vistoria de veículo; de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação no âmbito do DETRAN/PA.

Estadual - PA - DOE - 23 mar 2010

Portaria DG/DETRAN nº 456 de 22/03/2010

Prorrogar o prazo do licenciamento anual de veículos automotores e elétricos com finais de placas 01, 11, 21, 31, 41, 51 e 61; de transferência de propriedade; de vistoria de veículo; de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação no âmbito do DETRAN/PA.

Estadual - PA - DOE - 23 mar 2010

Portaria SEFA nº 409 de 15/06/2010

Dispõe sobre a prorrogação de prazo e a convalidação de procedimentos relativos aos formulários de Conhecimentos Avulsos de Transporte de emissão exclusiva da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - PA - DOE - 18 jun 2010

Portaria DG/DETRAN nº 369 de 15/03/2010

Prorrogar o prazo do licenciamento anual de veículos automotores e elétricos com finais de placas 01, 11, 21, 31, 41, 51 e 61; de transferência de propriedade; de vistoria de veículo; de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação no âmbito do DETRAN/PA.

Estadual - PA - DOE - 17 mar 2010

Portaria DG/DETRAN nº 369 de 15/03/2010

Prorrogar o prazo do licenciamento anual de veículos automotores e elétricos com finais de placas 01, 11, 21, 31, 41, 51 e 61; de transferência de propriedade; de vistoria de veículo; de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação no âmbito do DETRAN/PA.

Estadual - PA - DOE - 17 mar 2010

Portaria DGPC nº 286 de 22/09/2010

Proíbe a venda e o fornecimento de bebida alcoólica no dia das eleições.

Estadual - PA - DOE - 29 set 2010

Portaria DG/DETRAN nº 224 de 22/02/2010

Prorrogar o prazo de transferência de propriedade, de vistoria de veículo, de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação do DETRAN/PA.

Estadual - PA - DOE - 23 fev 2010