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Instrução Normativa ITERPA nº 5 de 15/09/2010

Fixa o procedimento legal para o resgate administrativo ou administrativo especial dos títulos de aforamento.

Estadual - PA - DOE - 16 set 2010

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 05/03/2010

Prorroga prazo para atualização de software básico de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, na forma que especifica.

Estadual - PA - DOE - 8 mar 2010

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 25/02/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa Manual de Preenchimento.

Estadual - PA - DOE - 26 fev 2010

Instrução Normativa SEFA Nº 3 DE 19/02/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - PA - DOE - 22 fev 2010

Instrução Normativa DG/DETRAN nº 2 de 24/08/2010

Institui os Procedimentos na prestação dos serviços relacionados a isenção de taxas para emissão de documentos (CRV, CRLV e CNH), emitidos pelo Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 26 ago 2010

Instrução Normativa IDEFLOR nº 2 de 08/07/2010

Regulamenta os preços de madeira em tora, resíduos de exploração florestal e garantias a serem cobrados pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR na celebração de contratos de transição.

Estadual - PA - DOE - 9 jul 2010

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 02/02/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento e veículos, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 4 fev 2010

Instrução Normativa IDEFLOR nº 1 de 29/06/2010

Regulamenta os preços de madeira em tora, resíduos de exploração florestal e garantias a serem cobrados pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR na celebração de contratos de transição.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 2010

Instrução Normativa Conjunta SEMA/ITERPA nº 1 de 02/02/2010

Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural CAR - PA, para regularização fundiária de imóveis rurais com áreas até 300ha e criação de Projetos Estaduais de Assentamento em suas diferentes modalidades, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 24 fev 2010

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 02/02/2010

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0033, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Estadual - PA - DOE - 3 fev 2010