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Instrução Normativa SEFA nº 27 de 15/12/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 24, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2010

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 01/12/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - PA - DOE - 3 dez 2010

Instrução Normativa SEFA Nº 24 DE 18/11/2010

Estabelece procedimentos referentes às ações fiscais de natureza tributária e não tributária promovidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - PA - DOE - 19 nov 2010

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 08/11/2010

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 9 nov 2010

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 20/10/2010

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 21 out 2010

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 06/10/2010

Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Instrução Normativa nº 23, de 14 de agosto de 2009, que estabelece procedimentos sobre o registro de valores relativos à expectativa de receita do ICMS e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 11 out 2010

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 28/09/2010

Estabelece procedimentos com relação aos estoques dos produtos que especifica.

Estadual - PA - DOE - 30 set 2010

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 02/09/2010

Define as mercadorias de que trata o art. 126 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 3 set 2010

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 24/08/2010

Estabelece o período de atualização dos preços dos produtos agropecuários, extrativista e pescado, constantes do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Estadual - PA - DOE - 26 ago 2010

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 11/08/2010

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa Manual de Preenchimento.

Estadual - PA - DOE - 12 ago 2010