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Decreto nº 2.132 de 25/02/2010

Concede tratamento tributário às operações que especifica.

Estadual - PA - DOE - 26 fev 2010

Decreto nº 2.131 de 25/02/2010

Altera dispositivos do Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 26 fev 2010

Decreto nº 2.112 de 08/02/2010

Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 9 fev 2010

Decreto nº 2.099 de 25/01/2010

Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 27 jan 2010

Instrução Normativa SEMA nº 60 de 29/12/2010

Estabelece o procedimento de análise prévia para protocolo de projetos agrossilvipastoris.

Estadual - PA - DOE - 31 dez 2010

Instrução Normativa SEMA nº 59 de 26/11/2010

Estabelece normas para a regularização ambiental de instalação portuária utilizada como atividade de apoio.

Estadual - PA - DOE - 29 nov 2010

Instrução Normativa SEMA Nº 58 DE 25/10/2010

Dispensa de guias florestais no processo de laminação do subproduto cavaco.

Estadual - PA - DOE - 27 out 2010

Instrução Normativa SEMA nº 57 de 21/10/2010

Dispensa de guias florestais na comercialização do produto final com MDF.

Estadual - PA - DOE - 27 out 2010

Instrução Normativa SEMA Nº 56 DE 15/10/2010

Estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - Modelo GF3i - PA destinada ao transporte interestadual de subprodutos de origem florestal classificados como resíduos - fonte de energia (código 04) e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 18 out 2010

Instrução Normativa SEMA nº 54 de 07/10/2010

Revoga a Instrução Normativa nº 5, de 01 de Abril de 2008, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 18 out 2010