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Decreto nº 2.238 de 07/04/2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 9 abr 2010

Decreto nº 2.237 de 07/04/2010

Regulamenta os arts. 13 a 17 da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, que dispõem sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 13 abr 2010

Decreto Nº 2236 DE 07/04/2010

Institui o programa de fomento e atração de investimentos para o Estado do Pará, denominado "Movimento de Atração de Empresas - M.A.E."

Estadual - PA - DOE - 13 abr 2010

Decreto nº 2.235 de 07/04/2010

Institui o Plano de Safra Florestal Madeireiro no Estado do Pará, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 13 abr 2010

Decreto nº 2.234 de 05/04/2010

Dispõe sobre o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 6 abr 2010

Decreto nº 2.183 de 15/03/2010

Dispõe sobre a vedação de concessão de inscrição estadual na condição de "Pessoa Natural - Comércio/Indústria" e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 16 mar 2010

Decreto nº 2.166 de 10/03/2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, aprovado pelo Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006.

Estadual - PA - DOE - 11 mar 2010

Decreto nº 2.164 de 08/03/2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 9 mar 2010

Decreto nº 2.162 de 04/03/2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 5 mar 2010

Decreto nº 2.146 de 01/03/2010

Proíbe a comercialização e a movimentação interestadual de pescado no período de 18.03.2010 a 01.04.2010.

Estadual - PA - DOE - 5 mar 2010