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Instrução Normativa SEMA Nº 42 DE 02/03/2010

Altera o art. 1º da Instrução Normativa - IN nº 034/2009, modificando o seu § 2º e acrescendo-lhe o § 3º.

Estadual - PA - DOE - 5 mar 2010

Instrução Normativa SEMA nº 41 de 11/02/2010

Estabelece normas e procedimentos para o lançamento de créditos provenientes de outros Estados no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais no Estado do Pará - CEPROF-PA e no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 12 fev 2010

Instrução Normativa SEMA nº 40 de 04/02/2010

Estabelece normas para a atividade de manejo florestal praticada, no Estado do Pará, por pequenos extrativistas de madeira, de forma individual ou comunitária, que processam ou não sua produção, nas áreas de várzea, às margens dos rios, ou em terrenos de marinha e seus acrescidos, denominados de ribeirinhos.

Estadual - PA - DOE - 11 fev 2010

Instrução Normativa SEMA nº 39 de 02/02/2010

Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR nos imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 4 fev 2010

Instrução Normativa SEMA nº 38 de 04/01/2010

Estabelece procedimentos para a gradação de impacto ambiental, nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

Estadual - PA - DOE - 8 jan 2010

Instrução Normativa SEMA nº 37 de 02/02/2010

Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA de imóveis rurais com área não superior a 300 (trezentos) ha no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 4 fev 2010

Instrução Normativa SEFA nº 31 de 29/12/2010

Altera valores do Anexo II da Instrução Normativa nº 29, de 16 de dezembro de 2010, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2011, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 30 dez 2010

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 29/12/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa Manual de Preenchimento.

Estadual - PA - DOE - 30 dez 2010

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 16/12/2010

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2011, e da outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2010

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 15/12/2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2010