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Instrução Normativa SEMA nº 53 de 23/09/2010

Institui o fluxo de atos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para os processos que visam a limpeza de açaizais, com o objetivo de fortalecer a produção de frutos dos açaizeiros, em conformidade com que estabelecem os padrões técnicos, instituídos pela Instrução Normativa nº 05/1999/IBAMA e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 27 set 2010

Instrução Normativa SEMA nº 52 de 15/09/2010

Estabelece normas e procedimentos para o plano de conservação de fauna silvestre em áreas que necessitem de prévia supressão vegetal em processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 set 2010

Instrução Normativa SEMA nº 51 de 06/09/2010

Dispõe sobre a Autorização de Queima Controlada no âmbito do Estado do Pará e da outras providencias.

Estadual - PA - DOE - 8 set 2010

Instrução Normativa SEMA nº 50 de 25/08/2010

Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados com o objetivo de simplificar o licenciamento de atividades agrossilvopastoris no âmbito da SEMA e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 25 ago 2010

Instrução Normativa SEMA nº 49 de 09/07/2010

Estabelece normas para a regularização ambiental de portos fluviais de pequeno porte utilizados como atividade de apoio.

Estadual - PA - DOE - 12 jul 2010

Instrução Normativa SEMA Nº 48 DE 01/07/2010

Altera a IN nº 01, de 10 de março de 2008, que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - GF - PA, para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 2 jul 2010

Instrução Normativa SEMA nº 47 de 07/06/2010

Acrescenta o parágrafo único ao art. 18 da Instrução Normativa nº 39 de 04 de fevereiro de 2010.

Estadual - PA - DOE - 21 jun 2010

Instrução Normativa SEMA Nº 46 DE 31/05/2010

Altera o art. 1º da Instrução Normativa - IN nº 042/2010, modificando o seu § 2º e acrescendo-lhe o § 3º.

Estadual - PA - DOE - 2 jun 2010

Instrução Normativa SEMA nº 45 de 11/05/2010

Estabelece normas para a utilização de matéria prima florestal remanescente de autorizações para exploração florestal de PMFSs - Planos de Manejo Florestal Sustentáveis/POAS - Planos Operacionais Anuais, para supressão florestal e para corte de floresta plantada, dentre outras.

Estadual - PA - DOE - 13 mai 2010

Instrução Normativa SEMA nº 43 de 07/05/2010

Estabelece procedimentos para a gradação de impacto ambiental, nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

Estadual - PA - DOE - 7 mai 2010