Decreto nº 11.923 de 08/04/2005

Altera dispositivos do Decreto nº 789, de 11 de junho de 1999.

Estadual - AC - DOE - 8 abr 2005

Decreto nº 11.638 de 15/02/2005

Regulamenta a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e ao Esporte, Lei nº 1.288/99, e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 15 fev 2005

Decreto nº 11.550 de 18/01/2005

Prorrogar as disposições do Decreto nº 9591, de 09 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações com óleo diesel.

Estadual - AC - DOE - 18 jan 2005

Instrução Normativa GAT nº 1 de 07/01/2005

Estadual - AC - DOE - 7 jan 2005

Portaria SEFGP nº 389 de 29/12/2005

Estadual - AC - DOE - 5 jan 2006

Portaria SEFGP nº 388 de 29/12/2005

Estadual - AC - DOE - 5 jan 2006

Portaria SEFGP nº 387 de 29/12/2005

Estadual - AC - DOE - 5 jan 2006

Portaria SEFGP nº 386 de 29/12/2005

Estadual - AC - DOE - 5 jan 2005

Portaria SEFGP nº 385 de 29/12/2005

Estadual - AC - DOE - 5 jan 2006

Portaria SEFGP nº 368 de 14/12/2005

Estadual - AC - DOE - 19 dez 2005