Portaria SEFGP nº 348 de 05/12/2005

Estadual - AC - DOE - 5 dez 2005

Portaria SEFGP nº 342 de 28/12/2005

Estadual - AC - DOE - 1 dez 2005

Portaria SEFGP nº 334 de 25/11/2005

Estadual - AC - DOE - 30 nov 2005

Portaria SEFGP nº 264 de 29/09/2005

Estadual - AC - DOE - 29 set 2005

Portaria SEFGP nº 62 de 31/03/2005

Prorrogar as disposições da Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2003.

Estadual - AC - DOE - 31 mar 2005

Portaria SEFGP nº 61 de 31/03/2005

Prorrogar as disposições da Portaria nº 115, de 15 de abril de 2002.

Estadual - AC - DOE - 31 mar 2005

Portaria SEFGP nº 60 de 31/03/2005

Prorrogar as disposições da Portaria nº 239, de 23 de outubro de 2002.

Estadual - AC - DOE - 31 mar 2005

Lei nº 1.799 de 05/12/2006

Amplia o mix de produtos comercializados pelas farmácias e drogarias do Estado do Acre.

Estadual - AC - DOE - 5 dez 2006

Lei nº 1.779 de 20/06/2006

Institui Programa de Incentivos Tributários para Empresas do Setor Sucroalcooleiro instaladas no pólo sucroalcooleiro Agroindustrial de Capixaba.

Estadual - AC - DOE - 20 jun 2006

Lei nº 1.698 de 16/01/2006

Altera e acresce parágrafos ao art. 107 da Lei 1.117, de 26 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Ambiental do Estado do Acre.

Estadual - AC - DOE - 20 jan 2006