Portaria SEFGP nº 243 de 01/10/2003

Estadual - AC - DOE - 10 out 2003

Portaria SEFGP nº 241 de 01/10/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações com veículos de duas rodas motorizados.

Estadual - AC - DOE - 6 out 2003

Portaria SEFGP nº 185 de 14/07/2003

Estadual - AC - DOE - 14 jul 2003

Portaria SEFGP nº 176 de 01/07/2003

Estadual - AC - DOE - 10 jul 2003

Portaria SEFGP nº 173 de 30/06/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 004, de 09 de janeiro de 2003

Estadual - AC - DOE - 2 jul 2003

Portaria SEFGP nº 172 de 30/06/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002

Estadual - AC - DOE - 2 jul 2003

Portaria SEFGP nº 171 de 30/06/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 115, de 15 de abril de 2002.

Estadual - AC - DOE - 2 jul 2003

Portaria SEFGP nº 125 de 08/05/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002

Estadual - AC - DOE - 8 mai 2003

Portaria SEFGP nº 4 de 09/01/2003

Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações com veículos de duas rodas motorizados.

Estadual - AC - DOE - 21 jan 2003

Portaria SEFGP nº 2 de 07/01/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002.

Estadual - AC - DOE - 17 jan 2003