Decreto nº 8.765 de 06/10/2003

Prorroga e dá nova redação ao Decreto nº 7.936, de 30.05.2003, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do LCMS, nas operações com óleo diesel, destinado a contribuinte do imposto e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 6 out 2003

Decreto nº 8.566 de 03/09/2003

Prorroga e dá nova redação ao Decreto nº 7.936, de 30.05.2003, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações com óleo diesel, destinado a contribuinte do imposto e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 3 set 2003

Decreto nº 8.397 de 04/08/2003

Prorroga o Decreto nº 7.936, de 30.05.2003, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações com óleo diesel e dá outras providências

Estadual - AC - DOE - 4 ago 2003

Decreto nº 8.191 de 30/06/2003

Estadual - AC - DOE - 1 jul 2003

Decreto nº 7.936 de 30/05/2003

Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS, nas operações com óleo diesel e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 30 mai 2003

Instrução Normativa GAT nº 1 de 19/03/2003

Estadual - AC - DOE - 19 mar 2003

Portaria SEFGP nº 302 de 31/12/2003

Estadual - AC - DOE - 31 dez 2003

Portaria SEFGP nº 266 de 03/11/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 115, de 15 de abril de 2002

Estadual - AC - DOE - 7 nov 2003

Portaria SEFGP nº 265 de 03/11/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002

Estadual - AC - DOE - 7 nov 2003

Portaria SEFGP nº 264 de 04/11/2003

Prorrogar as disposições da Portaria nº 004, de 09 de janeiro de 2003

Estadual - AC - DOE - 7 nov 2003