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Resposta à Consulta Nº 33500 DE 23/06/2026

ICMS – Produtor rural – Operações internas e interestaduais destinadas a contribuinte do ICMS ou a consumidor final pessoa física - Noz macadâmia - Alíquota.

Estadual - SP - DOE - 24 jun 2026

Instrução Normativa SEFAZ Nº 97 DE 24/08/2026

Altera o subgrupo  22.19 - Gin, do Boletim Informativo (Lista de Preços), para fins de base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 ago 2026

Decreto Nº 31961 DE 25/08/2026

Altera, acresce e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N° 22721/2018, e acresce e revoga dispositivos do Decreto N° 25424/2020.

Estadual - RO - DOE - 26 ago 2026

Decreto Nº 31965 DE 25/08/2026

Altera, acresce e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N° 22721/2018.

Estadual - RO - DOE - 26 ago 2026

Decreto Nº 31964 DE 25/08/2026

Acresce dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N° 22721/2018.

Estadual - RO - DOE - 26 ago 2026

Decreto Nº 31963 DE 25/08/2026

Revoga dispositivo do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N° 22721/2018.

Estadual - RO - DOE - 26 ago 2026

Decreto Nº 31962 DE 25/08/2026

Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N° 22721/2018.

Estadual - RO - DOE - 26 ago 2026