Resposta à Consulta Nº 33898 DE 28/07/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Portaria CAT 56/2021 – Descarte de peça defeituosa.

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33896 DE 28/07/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Estabelecimento transferido integralmente em processo de incorporação de empresa.  

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33894 DE 17/06/2026

ICMS – Substituição tributária – Crédito extemporâneo decorrente de levantamento de estoque de mercadorias excluídas do regime da substituição tributária – Possibilidade.

Estadual - SP - DOE - 18 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33892 DE 28/07/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Importação de mercadorias do exterior – Emissão de Nota Fiscal – Inaplicabilidade do Ajuste SINIEF 49/2025.

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33889 DE 17/07/2026

ICMS - Crédito acumulado – Liquidação de débito fiscal do imposto retido em razão do regime de substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 20 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33883 DE 03/07/2026

ICMS – Industrialização por conta de terceiros – Entrega de mercadoria diretamente pelo fornecedor ao estabelecimento industrializador, ambos paulistas – Nota Fiscal de remessa simbólica a ser emitida pelo autor da encomenda, localizado em outro Estado.

Estadual - SP - DOE - 6 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33882 DE 28/07/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Remessa de bem para conserto – Remessa de produto novo em substituição em garantia ao defeituoso não passível de conserto – Descarte do bem defeituoso.

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33879 DE 01/07/2026

Estadual - SP - DOE - 2 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33878 DE 02/07/2026

ITCMD – Dissolução de união estável – Partilha.

Estadual - SP - DOE - 3 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33857 DE 03/06/2026

ICMS – Substituição tributária – Devolução de mercadoria retirada do rol de produtos sujeitos à sistemática da substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 8 jun 2026