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Resposta à Consulta Nº 33952 DE 02/07/2026

ICMS – Substituição tributária – Operações com estribo.

Estadual - SP - DOE - 6 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33951 DE 01/07/2026

ICMS – Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.

Estadual - SP - DOE - 2 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33943 DE 29/07/2026

ICMS – Obrigações Acessórias – Industrialização por encomenda – Predominância dos insumos e materiais empregados pelo industrializador – Inaplicabilidade da disciplina da industrialização por conta de terceiro.

Estadual - SP - DOE - 30 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33931 DE 24/06/2026

ICMS – Exportação indireta – Remessa de mercadoria a outro Estado para posterior exportação – Remessa prévia a armazém geral.

Estadual - SP - DOE - 25 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33929 DE 15/06/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Aquisição de mercadoria remetida por produtor rural – Nota Fiscal referente à entrada da mercadoria no estabelecimento adquirente – Indicação da inscrição estadual e CNPJ.

Estadual - SP - DOE - 16 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33928 DE 23/07/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Contrato de arrendamento rural – Inscrição estadual.

Estadual - SP - DOE - 24 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33925 DE 23/06/2026

ICMS – Convênio ICMS 190/2017 – Reinstituição de benefício – Aproveitamento de créditos – Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.

Estadual - SP - DOE - 24 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 32960 DE 13/02/2026

ICMS – Obrigações acessórias - Perda de mercadoria no transporte – Recusa de mercadoria.

Estadual - SP - DOE - 19 fev 2026

Resposta à Consulta Nº 33918 DE 15/07/2026

ICMS – Diferimento - Operações com madeira (incisos VII e VIII do artigo 350 do RICMS/2000).

Estadual - SP - DOE - 16 jul 2026

Resposta à Consulta Nº 33915 DE 24/06/2026

ICMS – Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular – Crédito.

Estadual - SP - DOE - 25 jun 2026