Legislação

Resolução SEAB Nº 97 DE 02/07/2026 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 7 jul 2026
Resolução SEDEST Nº 30 DE 02/07/2026 Regulamenta os procedimentos de execução dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na modalidade de Conservação da Biodiversidade, conforme Decreto Nº 1591/2015. Estadual - PR - DOE - 7 jul 2026
Resolução SEDEST Nº 31 DE 02/07/2026 Regulamenta os procedimentos de execução dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para restauração ou recuperação da vegetação nativa no Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 7 jul 2026
Resolução SEDEST Nº 32 DE 02/06/2026 Regulamenta os procedimentos de execução dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na modalidade de Unidades de Conservação, conforme Decreto Nº 1591/2015. Estadual - PR - DOE - 7 jul 2026
Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 75 DE 08/07/2026 Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2026. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2026
Portaria SAPE/SEFAZ Nº 7 DE 08/07/2026 Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2026 do Programa Nota MT - Concurso N° 097. Estadual - MT - DOE - 9 jul 2026
Decreto Nº 48922 DE 08/07/2026 Altera o RICMS/ES, quanto à transferência de saldo credor do ICMS acumulado pelas distribuidoras de combustíveis. Estadual - DF - DOE - 9 jul 2026
Portaria Conjunta PGE/SEF Nº 6 DE 07/07/2026 Aprova o Edital de Transação por Adesão N° 2/2026 elaborado pelo Comitê Gestor de Transação Tributária e Não Tributária Estadual. Estadual - SC - DOE - 8 jul 2026
Portaria SAT Nº 3866 DE 08/07/2026 Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 9 jul 2026
Portaria SAT Nº 3867 DE 08/07/2026 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 9 jul 2026

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