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Consulta Nº 127 DE 20/08/2015

NF-e Emissão para consumidor final pessoa física.

Estadual - RJ - DOE - 20 ago 2015

Consulta Nº 128 DE 30/08/2015

Consulta. Procedimentos aplicáveis às operações de recebimento e posterior remessa de leite in natura por associação de produtores. aplicação dos arts. 26 e 29 do Livro XV do RICMS.

Estadual - RJ - DOE - 30 ago 2015

Consulta Nº 129 DE 24/08/2015

Estabelecimento com Inscrição Facultativa. Não contribuinte. Obrigações acessórias. Resolução 720/2014.

Estadual - RJ - DOE - 24 ago 2015

Consulta Nº 130 DE 25/08/2015

Consulta. Interpretação da Lei n° 6.979/15. Conceito de industrialização. Comprovação de não similaridade.

Estadual - RJ - DOE - 25 ago 2015

Consulta Nº 131 DE 24/08/2015

NF-e. DENEGAÇÃO - Decreto n° 45.267/2015.

Estadual - RJ - DOE - 24 ago 2015

Consulta Nº 132 DE 02/09/2015

Consulta. Protocolo ICMS 44/13. Procedimentos aplicáveis na remessa para industrial localizado em São Paulo.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Consulta Nº 133 DE 21/08/2015

Consulta. ICMS. Escrituração Fiscal Digital-EFD ICMS/IPI. As informações lançadas na GIA-ICMS, na DECLAN-IPM e no SINTEGRA devem refletir exatamente às constantes da EFD ICMS/IPI.

Estadual - RJ - DOE - 21 ago 2015

Consulta Nº 134 DE 21/08/2015

ICMS. Parcelamento. Correção monetária e Mora. Decreto n° 44.007/12.

Estadual - RJ - DOE - 21 ago 2015

Consulta Nº 135 DE 24/08/2015

Projetos esportivos. Cálculo do incentivo. Utilização do ICMS devido por substituição tributária: inadmissibilidade.

Estadual - RJ - DOE - 24 ago 2015

Consulta Nº 136 DE 03/09/2015

Massa alimentícia não cozida ou recheada, ou preparada de outro modo, classificadas nas posições 1902.11.00 e 1902.19.00 da NCM, sujeição ao regime de substituição tributária.

Estadual - RJ - DOE - 3 set 2015